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Será deflagrada nesta quinta e sexta-feira (20 e
21 de fevereiro) a paralisação das atividades nas unidades penitenciárias da
Bahia por meio turno. A medida é convocada pelo Sindicato dos Servidores
Penitenciários (Sinspeb) para denunciar a situação de precariedade do sistema
carcerário. De acordo com ofício enviado às autoridades, o ato dará início a
execução de operação padrão nas unidades até que o Estado regularize minimamente
as condição de trabalho. O Sinspeb informa que a operação padrão suspenderá as
visitas aos detentos e atividades administrativas, educacionais, laborativas e
religiosas. A assistência médica também será limitada a casos de urgência e
emergência. “Será executado apenas o essencial à sobrevivência do preso, pois
não há mais condições de trabalhar sem efetivo e em condições tão precárias, os
agentes penitenciários têm trabalhado em atos de heroísmos, mas isso está
custando muito caro a esses profissionais negligenciados, mas bastante
cobrados”, explica o coordenador Geral do Sinspeb, Geonías Santos. A categoria
reivindica a urgente realização de concurso público para o cumprimento da
resolução que prevê a proporção mínima de 5 presos por agente. Segundo o
sindicato, na Bahia, o sistema tem funcionado com até 150 presos por agente. O
Sinspeb critica também a “militarização do sistema” e diz que a nomeação de
policiais para suprir a falta de pessoal contraria a Lei de Execução Penal, que
determina que o quadro “será integrado por cargos de carreira, de provimento
permanente de Agente Penitenciário”. Outra queixa é o excedente de trabalho, uma
vez que a carga horária imposta aos servidores penitenciários é diferente do
praticado com os demais funcionários públicos que cumprem jornadas de 40 horas
semanais. Os trabalhadores reclamam ainda da falta de estrutura física. Eles
alertam que maioria das 17 unidades prisionais foi construída há mais de 30 anos
e sem qualquer manutenção passa por um processo de degradação, com grades podres
e infiltrações, colocando em risco a saúde tanto dos detentos quanto dos
servidores. Na denúncia é citada ainda que a escolta e custódia de detentos vêem
sendo realizada por agentes desarmados e sem o apoio da Polícia Militar. “Aqui o
preso finge que está preso e nós fingimos que fazemos a segurança. Porque o
Estado não dá condições mínimas de custódia”, reclama o coordenador geral do
Sinspeb. O dirigente relata a inexistência de equipamentos de segurança e a
falta de treinamento dos servidores para reagir em situações adversas.
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