Em 2012, uma portaria Ministerial, editada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República orientou o seguinte para as secretarias de segurança pública estaduais:
XVII - é vedado o uso, em fardamentos e veículos oficiais das polícias, de símbolos e expressões com conteúdo intimidatório ou ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência;Toda esta oposição cultural e legal à simbologia utilizada pelas polícias, notadamente as unidades especializadas em operações de alto risco (BOPE’s, COE’s etc), chegou à instância política: o Governador da Paraíba proibiu que o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar da Paraíba utilizasse a caveira como símbolo da unidade:
O Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar da Paraíba (Bope) está proibido de usar, em sua farda, o símbolo do punhal encravado numa caveira. A determinação foi publicada no boletim interno da PM que circula nesta sexta-feira (22), mas os integrantes do Bope já retiraram o emblema de suas fardas nesta quinta.De um lado, aqueles que acham que a caveira com um punhal encravado é, tão somente, a representação da “vida sobre a morte”. De outro, os que ignoram este significado interno a determinadas organizações policiais, e afirmam que os símbolos intimidam a população, e estimulam a prática repressiva arbitrária pelos policiais.
O uso da caveira como símbolo do Bope gerou protestos do Conselho Estadual de Direitos Humanos e um discurso àspero do deputado Luiz Couto (PT), na tribuna da Câmara Federal. A polêmica ficou ainda mais acirrada depois da quinta-feira passada (14), quando, durante a comemoração do primeiro ano de aniversario do Batalhão Especial da Polícia Militar da Paraíba, o comandante geral da PM, coronel Euller Chaves, vestiu o uniforme preto com o símbolo.
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Considerando que os símbolos alimentam justificações e práticas, sustentando culturalmente um grupo de indivíduos, é preciso que modificações como esta, que atingem um elemento histórico das unidades de Operações Especiais, sejam realizadas pensando-se, inclusive, em substituições culturais equivalentes: sai a caveira e entra o quê? Talvez isso pudesse ser discutido com os próprios policiais componentes das unidades que utilizam a “caveira”.
É fato que a caveira assusta e intimida, e que, para ser uma unidade de Operações Especiais, não precisa ostentar este símbolo, vide o que outras unidades internacionais especializadas em ações de alto risco adotam como marca. Mudar, sim, mas com uma rediscussão simbólico-cultural das unidades de operações especiais brasileiras.
E você, o que acha?
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