Vereadores de municípios com até 50 mil habitantes
podem deixar de receber remuneração pelo exercício do cargo. A proposta, em
análise no senado, é de autoria do senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás. De
acordo com Cyro Miranda, se sua proposta de emenda à constituição for aprovada,
90% dos municípios brasileiros vão deixar de pagar remuneração aos vereadores. O
texto também limita a três e meio por cento da arrecadação os gastos dos
municípios com a manutenção da câmara de vereadores. Nesta segunda-feira Cyro
Miranda explicou os motivos que o levaram a apresentar a proposta. "Nós fomos
motivados pela visita de alguns vereadores, inclusive do RS, que nos mostraram
uma realidade, que no seu município com 5 mil habitantes eles tinham até 9
vereadores ganhando 7,8 mil reais cada um, e o prefeito não tinha verba para
contratar um médico para a cidade, depois nós fomos perguntando quais as
atividades que esses vereadores faziam, normalmente é uma reunião à noite por
semana, então não há o porquê dessa remuneração, já que eles querem se doar,
isso é uma doação à comunidade, e não se fazer disso um emprego." A matéria está
atualmente em análise na Comissão de Constituição e Justiça. E para que uma
proposta de emenda à constituição se transforme em lei, ela precisa passar por
dois turnos de votação tanto no plenário do Senado quando no da Câmara dos
Deputados.
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