Com relação aos recursos para o Projeto Colmeia (Unidade para Menores), poderíamos inovar buscando novas fontes de financiamentos que já estão disponíveis.O município de Itabuna figura entre as cidades mais violentas do Brasil no “Mapa da Violência”, um levantamento do Instituto Sangari e Ministério da Justiça. De acordo com o mesmo estudo, Itabuna ficou em 8º lugar no ranking nacional da violência e 3º no estadual para jovens de até 19 anos.
Itabuna tem registrado mais de 200 homicídios por ano, o que, para alguns especialistas no assunto, é índice de cenário de guerra, superiores inclusive aos registrados, atualmente, na Síria.
Além dos homicídios, é crescente o número de registros de atos infracionais em nosso município e não existe aqui instalada uma estrutura adequada para tratar desses casos. Consequentemente, os jovens (menores) infratores têm de ser liberados sem cumprir suas medidas socioeducativas, o que tem causado na população local e nesses delinquentes uma sensação de impunidade.
As causas da violência no município de Itabuna são inúmeras. Mas podemos apontar como principais as seguintes: a) falta de emprego e oportunidade para os mais jovens; b) falta de qualificação e capacitação profissional entre os jovens; c) o consumo e tráfico de drogas, sobretudo do “crack”; d) o consumo de bebidas alcoólicas precocemente; e) desagregação familiar; f) crescimento e ocupação urbana desordenada, a “favelização”; g) falta de políticas públicas, com foco na socialização dos jovens por meio da cultura, esporte, lazer e recreação; e h) infrações e delitos cometidos por menores, sem a devida punição por parte das autoridades competentes. Esta última vem causando muita intranquilidade junto aos comerciantes e moradores, tanto da periferia quanto das áreas centrais da nossa na cidade.
Diante de tal cenário, se faz necessário a criação urgente, por iniciativa do Legislativo Municipal, de um projeto para a instalação de uma Unidade para Menores o qual poderíamos batizá-la de Projeto Colmeia, para os que cometem atos infracionais e que cumprem medidas socioeducativas de internação e semiliberdade.
Elton Oliveira | srelton@hotmail.com
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