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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

Estado só pagará URV após decisão do STF


Apesar de os funcionários públicos do Estado começarem a engrossar os protestos pelo pagamento da reposição das perdas salariais de 11,98% geradas com a implantação da Unidade Real de Valor (URV), em 1994, o governo baiano aguardará uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para depositar os valores. Nesta quarta (5), trabalhadores de pelo menos 2 categorias paralisaram as atividades e realizaram passeata entre o Campo Grande e a Praça da Piedade. Tramita no STF uma ação dos servidores do Rio Grande do Norte, que está sendo apreciada pelo ministro Luiz Fux, e trata da mesma questão. Conforme noticia matéria do jornal A Tarde, a decisão será configurada como jurisprudência e servirá de parâmetro para decisões de casos semelhantes no País, incluindo o dos servidores baianos. Por meio da assessoria, o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, afirmou que o governo deverá seguir a decisão do Supremo. Se tiver de pagar, o Estado terá de repassar em forma de indenização aos servidores R$ 7 bilhões.


fonte: BN

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