Eliana Calmon denuncia compra e venda de sentenças no Judiciário da Bahia

“Existe”. Foi assim, secamente, que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, respondeu ao questionamento sobre a existência de compra e venda de sentença no Judiciário baiano. A afirmação foi feita durante entrevista à rádio Tudo FM, quando a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assegurou que as denúncias realizadas por ela, desde 2011, não têm foco eleitoral. “Estou me manifestando porque tudo está sub judice, para mostrar que é absolutamente uma leviandade o que está se falando que eu usei isso para fins eleitoreiros. Porque lá atrás, quando não havia nenhuma notícia de eleição, de candidatura, de nada, que eu venho falando sobre os desmandos do Tribunal da Bahia”, frisou a ministra. Apesar de sinalizar a existência de investigações sobre processos envolvendo um mercado paralelo de sentenças, a magistrada baiana apontou soluções para o problema. “Isso se corrige ao longo do tempo e com gestão. Porque são crimes que não deixam vestígio. Quando deixam, é muito tênue. Os tribunais são muito rigorosos nessa prova. Nós até brincamos muito dizendo o seguinte: o tribunal quer ver a marca de batom na cueca para achar que houve um adultério. No caso de venda de sentenças, eles querem a confissão do juiz dizendo ‘eu recebi dinheiro para encaminhar sentença’. Então, fica muito difícil”. Na avaliação da ex-corregedora, as decisões que instauraram Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra o presidente Mário Alberto Hirs e a ex-presidente Telma Britto do TJ-BA são iniciais. “Eu acho que esse remédio dado pelo CNJ é um recado. Vai mexer um pouco com as estruturas do Tribunal”, avaliou.
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