Modernização da PMBA: reta final da comissão

Policiais militares baianos. Foto: SECOM/BA

Como já disse aqui em outras circunstâncias, a Polícia Militar da Bahia está passando por um momento histórico, onde se discute toda a estrutura da corporação em um Grupo de Trabalho composto por todos os representantes e líderes da categoria policial-militar, além dos setores governamentais envolvidos com as questões atinentes à corporação. Do Comandante Geral, Coronel PM Alfredo Castro ao Deputado Estadual Capitão Tadeu, do Vereador Marco Prisco ao presidente da Associação de Oficiais, Tenente Coronel PM Edmilson, todos estão debatendo o que podemos chamar sem nenhum exagero de “futuro da PMBA”, qualquer que seja ele.
Dentro de menos de um mês o GT encerrará suas atividades (o término está previsto para 09 de dezembro), e neste momento as partes estão apresentando as propostas visando agregar um consenso mínimo para ser submetido à Assembleia Legislativa da Bahia. Abaixo, alguns temas que estão sendo tangenciados, e que podem impactar significativamente o contexto organizacional da corporação:

- Fim da detenção enquanto medida disciplinar administrativa (algo que desde 2010 sugerimos aqui no Abordagem Policial);
- Estabelecimento do subsídio como forma de remuneração dos policiais militares (diminuindo a quantidade de “penduricalhos” no contracheque do policial, tornando-o vulnerável a instabilidades, como discutimos aqui em 2011);
- Criação de um plano de carreira para praças e oficiais, visando garantir a progressão funcional (hoje praças e oficiais reclamam, com razão, da defasagem das atuais regras, com um agravante para as praças, que chegam a estar com mais de vinte anos sem promoção (falamos sobre o efeito dessa situação aqui no blog no ano passado);
- Estabelecimento de ingresso único na carreira (tratamos dessa possibilidade num texto publicado em junho deste ano);
- Criação de código de ética, definindo com clareza os parâmetros disciplinares a que os policiais militares estão submetidos;
- Estabelecimento de nível superior para ingresso na corporação.

Por serem propostas em debate, nenhuma delas está garantida. Muito do que se anseia dependerá da participação não apenas das lideranças isoladamente, mas dos policiais militares, praças e oficiais, que devem estar atentos a cada ponto acima, e muitos outros que estão em discussão.
Os canais estão abertos: todas as associações e parlamentares integrantes do Grupo de Trabalho estão divulgando emails e contatos telefônicos para o recebimento de propostas. Procure sua entidade ou liderança e envie sugestões, discordâncias, críticas ou afirmações às propostas. O próprio Comando da PMBA disponibilizou o email cg.cdi@pm.ba.gov.br para que a tropa enviasse suas manifestações.
Na próxima terça-feira, a Associação dos Oficiais realizará uma reunião, visando discutir “formas de reivindicação para a aprovação da proposta do subsídio“. O evento ocorre às 19h30 no auditório do Hotel Fiesta. A presença dos oficiais da corporação – dos quais se espera postura de liderança e protagonismo – é essencial. Já a Aspra, realizará no dia 29 de novembro, às 15h, no Ginásio dos Bancários uma Assembleia para discutir com seus associados sua atuação no Grupo de Trabalho.
O momento, como se vê, é de participação e interação com aqueles que decidirão pela tropa, mesmo que todos nós nos mantenhamos calados e alheios aos acontecimentos. Depois, quem reclamar, só não poderá alegar falta de oportunidade para se posicionar.

Fonte: Abordagem policial