O prefeito Fernando Haddad (PT) deve sancionar a lei em breve fazendo valer as novas regras que vai liberar o dono do estabelecimento de apresentar documentos na hora da reforma, por exemplo.
Para poder incluir templos religiosos no projeto, a bancada evangélica da Câmara de Vereadores de São Paulo precisou unir forças, mas mesmo assim enfrentou críticas.
O vereador Ricardo Young (PPS), por exemplo, disse que incluir templos religiosos nesta lei e exagero. “Acho que houve um exagero do governo ao liberar os templos”.
Já Nabil Bonduki (PT) reclamou da pressão dos vereadores evangélicos, elogiando o projeto de lei como um todo. “Foi uma pressão muito forte. Mas no geral o projeto é bom porque desburocratiza a análise de licenças e retira poder de fiscais da Prefeitura.”
Além de descartar a autorização da subprefeitura para a realização de reformas, o Projeto Simplificado também vai liberar a construção de templos religiosos sem a necessidade de um documento emitido pela subprefeitura, desde que o espaço seja para até 200 pessoas. Com informações Estadão.
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