O ministro José Eduardo
Cardozo (Justiça) provocou grande polêmica ao declarar que prefere morrer a
cumprir pena de prisão nos “presídios medievais brasileiros”, mas bem que
poderia aproveitar para explicar porque em 2012 o governo Dilma mobilizou apenas
R$ 20,9 mil dos R$ 27,6 milhões previstos pelo Orçamento para construir o quinto
presídio federal de segurança máxima. Usou apenas 0,001% dos recursos. Dos R$
238 milhões para presídios estaduais, o Ministério da Justiça só empenhou (não
gastou, necessariamente) R$119 milhões, em 2012, segundo aponta a ONG Contas
Abertas. Por sua assessoria, o ministro da Justiça celebra gastos de R$ 270
milhões, em 2011, para “novas vagas” em vinte projetos estaduais. O Fundo
Penitenciário (Fupen), do Ministério da Justiça, acumulou R$ 1,3 bilhão desde
sua criação, há 18 anos. Dinheiro jamais utilizado. O Fupen foi criado pela Lei
Complementar 79, de 1994, e reserva 3% das loterias federais para investimentos
no sistema penitenciário. (Cláudio Humberto)
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