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Versículo do Dia
Versículo do Dia Por Gospel+ - Biblia Online
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Juízes querem reajuste automático de salários
Dois projetos já protocolados na Assembleia preveem reajuste automático para
magistrados e defensores públicos sempre que o subsídio dos ministros do Supremo
Tribunal Federal sofrer alguma correção. O Ministério Público vai na mesma
balada e deve entregar os seus projetos na segunda-feira, depois de uma reunião
do Órgão Especial. Hoje, um ministro do Supremo ganha R$ 26,7 mil, mas tramita
na Câmara um projeto prevendo reajuste de 7,12%, o que elevaria o teto para R$
28,6 mil. Respeitando o limite de 90,25%, um desembargador passaria de R$ 24 mil
para R$ 25,8 mil.Os projetos do TJ e da Defensoria Pública parecem escritos pelo
mesmo redator. O do TJ, de número 255/2012, altera o artigo 1º da Lei nº
12.910/2008, que passa vigorar com a seguinte redação: "O subsídio mensal dos
Desembargadores do Tribunal de Justiça e dos Juízes do Tribunal Militar do
Estado do Rio Grande do Sul corresponderá a 90,25% (noventa inteiros e vinte e
cinco centésimos por cento) do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal
Federal.
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