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terça-feira, 13 de novembro de 2012

A GAP IV e as consequências eleitorais da greve na PMBA

Neste mês de novembro o Governo do Estado da Bahia realizará o pagamento da primeira parcela da Gratificação da Atividade Policial de índice IV (a GAP IV), aos policiais militares baianos: concessão fruto do movimento reivindicatório ocorrido em fevereiro deste ano, quando a maioria da tropa da PM baiana cruzou os braços manifestando sua insatisfação com o trato do Governo com a categoria.
Sem alcançar os inativos, o benefício do próximo contracheque (previsto para os dias 29 e 30 de novembro – lote 1 e lote 2) alcançará quase todos os policiais da ativa, mesmo o quadro de oficiais, que não participaram da greve. O “quase” fica por conta do artigo 8º da chamada “Lei da GAP”, que exige que “a revisão da referência de gratificação concedida, para atribuição de outra imediatamente superior, somente poderá ser efetuada após decorrido 12 (doze) meses da última concessão”. Ou seja, para perceber a GAP IV o policial militar baiano precisar ter pelo menos um ano de recebimento da GAP III.
Mas o pagamento da GAP não é o único efeito da “greve de 2012″ no âmbito da Polícia Militar e na governança da Bahia. Muitas lideranças do movimento foram eleitas no último pleito eleitoral, a exemplo de Marco Prisco, principal orientador das ações grevistas. Após a eloquência das urnas, o próprio Governador do Estado admitiu que a derrota do Partido dos Trabalhadores na disputa pela Prefeitura Municipal de Salvador teve relação com as greves vividas pelo estado neste ano – a de policiais e a de professores:

O governador Jaques Wagner afirmou, em entrevista ao jornal A Tarde, que vai tratar o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), de maneira diferente do que fez o avô dele com Lídice da Mata, nos anos 1990. “Neto será tratado como prefeito de uma capital e como prefeito de uma cidade-sede da Copa do Mundo. Agora, se ele quiser fazer a prefeitura de palanque, aí é uma decisão dele. Se virar palanque, vai virar disputa. Mas não acho que seja o desejo dele. Não vou reeditar uma história que superei”, afirmou o governador.
Pela primeira vez, ele admitiu que as greves influenciaram no resultado do pleito. “Repare: o PT não participou do governo, o DEM participou. Por méritos deles, conseguiram se mostrar como a renovação. Tivemos problemas com as nossas bases? Tivemos, com as greves. Algumas pessoas insatisfeitas decidiram não votar para dar o troco. Na minha opinião foi um troco não merecido porque houve reajustes. Mas houve um erro nesta nossa relação. Não acho que quem votou no Neto queria a volta do antigo sistema. Óbvio que uma parte é. Pode ser o desempenho pessoal do candidato, que foi melhor”.
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Esta análise que situa em certas categorias profissionais o poder de mudar uma eleição fora feita por muitos até mesmo antes do pleito. Mais: no desenrolar dos próprios movimentos reivindicatórios. Entretanto, historicamente, parece ser mais conveniente adiar certas demandas, protelar certos diálogos, procrastinar mesmo o que é urgente e indispensável a setores essenciais como a segurança e a educação.
Embora o resultado das urnas seja uma grande demonstração de força, é pouco crível que, havendo oportunidades, certas omissões deixem de ocorrer. Como já defendemos aqui, é preciso admitir que certos comportamentos são inerentes a certas zonas de poder. Por isso, se desmobilizar sempre será arriscado.
Torço para estar errado.

Autor: - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

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