O Conselho
Nacional de Justiça contabiliza hoje 182 juízes brasileiros ameaçados. O
levantamento começou a ser feito no ano de 2011, após a morte da juíza Patrícia
Acioli assassinada com 21 tiros. Logo depois do assassinato da magistrada foram
contabilizados 150 juízes em situação de ameaça, hoje já são 182. A maioria
juízes criminais e trabalhistas, apenas 60 contam com a proteção necessária. Os
magistrados que estão nessa situação ficam impossibilitados de ir e vir, não
aparecem publicamente, tem vida restrita ao convívio familiar e deslocamento
vigiado. Muitos deles são ameaçados pelo crime organizado, quadrilhas formadas
por policiais e servidores público e facções surgidas no próprio sistema
penitenciário. O estados com maior número de juízes ameaçados são o Rio de
Janeiro e Minas Gerais ambos com 29 casos. Apenas cinco estados afirmam não
possuírem magistrados nessas condições. Em Porto Alegre, a juíza Elaine Canto da
Fonseca recebeu um recado desde uma prisão: deveria soltar presos que seriam
julgados por ela. Como se recusou, se desloca desde o início do ano em carro
blindado. Em Rondônia, o juiz trabalhista Rui Barbosa Carvalho passou a usar
colete à prova de balas e trocou de celular 12 vezes, em decorrência de ameaças
recebidas após suspender pagamento de precatórios por suspeita de fraude. O
presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Pio Dresch,
diz que nem todos os casos chegam ao conhecimento do CNJ. “Um dos problemas que
enfrentamos é que, devido à escassez de magistrados, não é possível simplesmente
transferir o juiz para outra comarca, o que seria razoável. É preciso abrir vaga
antes. A verdade é que falta uma sistemática para lidar com magistrados em
risco”, desabafa Dresch.
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