
Uma pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que os pequenos traficantes ou os usuários de drogas são mais reprimidos pela polícia do que os grandes traficantes.
O levantamento,
feito a partir do acompanhamento e análise de 667 autos de flagrante
de tráfico de drogas, constatou que a média das apreensões ficou em
66,5g de drogas. Em apenas 7% das 2.239 apreensões observadas os
acusados portavam mais de 100 gramas de maconha, e em apenas 6,5%
estavam com a mesma quantidade ou mais de cocaína.
A pesquisa, feita no estado de São Paulo, ouviu 71 profissionais do
sistema de Justiça Criminal (promotores, delegados, juízes, e
defensores públicos) das cidades de São Paulo, Santos e Campinas.
“Muitos dos nossos entrevistados disseram ter a sensação de enxugar
gelo. Ou seja, de fato, essa política repressiva [aos pequenos
traficantes ou usuários] ela não tem resultado no combate efetivo ao
tráfico de drogas. Se esse é o objetivo, esse objetivo não está sendo
alcançado”, diz a coordenadora da pesquisa, Maria Gorete Marques de
Jesus.
Quanto ao
registro de antecedentes criminais dos detidos por tráfico, a pesquisa
mostrou que 57% dos acusados não apresentavam antecedente e que 43%
apresentaram algum registro, dos quais 17% haviam sido processados por
crime de tráfico.
O
estudo verificou ainda que 84% das pessoas apreendidas não contaram
com a assistência de advogado no momento da prisão. Como não há
defensores públicos nos distritos policiais, somente acusados que
puderam contratar um advogado particular foram defendidos judicialmente
no momento seguinte à prisão. Entre o que foram assistidos pela
Defensoria Pública (61% dos casos), o contato com os defensores
públicos demorou, em média, entre três e cinco meses para ocorrer.
“Mesmo que o detido seja apenas um usuário, ele só vai ter, meses
depois, possibilidade de defesa, para poder dizer para o juiz que ele,
na verdade, estava com a droga para consumi-la e não para traficar”,
ressalta a coordenadora. As informações são da Agência Brasil.
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