Polêmico e apelidado nos corredores da Alerj como
o ‘Marco Feliciano carioca’, o pastor evangélico e deputado estadual Édino
Fonseca (PEN) apresentou projeto de lei na Casa — publicado nesta quinta-feira
no Diário Oficial do Estado — que oferece tratamento médico, psicológico e
psiquiátrico para homossexuais. Ele afirma que se baseia em estudo da CID 10
(Classificação Internacional de Doenças), na qual o homossexualismo é tratado
como "doença". Édino pretende que o Estado garanta o acesso aos serviços de
saúde pública a cidadãos portadores de ‘patologias descritas pela CID como o
transexualismo, transtorno de identidade sexual na infância, travestismo
fetichista, transtornos múltiplos da preferência sexual’, entre outros. Segundo
o projeto de Lei do deputado, ‘ninguém é obrigado, neste caso, a ir ao médico
para se tratar. O que não pode é o Estado se omitir quanto ao tratamento dessas
pessoas, que vivem conflitos internos e externos violentos, e são privados de
pleitear ajuda junto a quem de obrigação, caminhando para a trilha sem volta do
suicídio”, diz uma justificativa do projeto. De acordo com o parlamentar, um dos
motivos para a elaboração do projeto foi o apelo por parte de alguns
homossexuais.
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