Voz do Brasil pode deixar de ser obrigatória

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado deve analisar no segundo semestre o Projeto de Lei 41/2012, do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que extingue a obrigatoriedade de retransmissão do programa A Voz do Brasil. A proposta tem o parecer favorável do relator Aloysio Nunes (PSDB-SP) e foi incluída na pauta da comissão nesta semana. No entanto, como a reunião foi cancelada, o projeto só será apreciado após o recesso parlamentar. O projeto de lei revoga a alínea “e” do art. 38 do Código Brasileiro de Telecomunicações, para extinguir a obrigatoriedade de retransmissão pelas emissoras de radiodifusão sonora.