Dados, inquéritos, crack e homicídios

O Brasil é um país com uma população estimada em pouco mais de 190 milhões de pessoas, segundo o IBGE. E segundo também informes do governo, hoje o Brasil é a sexta maior economia do mundo. Algo muito bom, mas claro que esse índice dá conta do montante de investimentos que circundam o país; e não necessariamente reflete-se no poder aquisitivo das pessoas ou em suas vidas, pior ainda se essas pessoas forem do substrato social. O nosso Índice de Desenvolvimento Humano (O Brasil é o 84º no ranking mundial) responde de pronto toda e qualquer dúvida quanto à questão. Por conta desta disparidade, é comum encontrarmos discursos também díspares em relação à pobreza, violência, drogas e a criminalidade que gira em torno ou decorrendo dela.
É muito comum a correlação entre criminalidade e drogas, mais ainda se essa droga for o crack, mesmo que alguns dados deem conta do contrário, que também não deve ser interpretado ao pé da letra, tendo em vista que outros dados podem estabelecer alguma relação. Enfim, é lugar comum hoje em dia atribuir ao crack todas as mazelas criminais do país. Óbvio, que o crack é responsável, sim, por grandes índices criminais, todavia, atribuir responsabilidade somente a ele, como faz setores da sociedade, não é correto já que se minorará o problema atacando os sintomas e não suas causas.

De cada 100 pessoas no Brasil, 38 já declararam ter usado bebidas alcoólicas; 18 disseram ter fumado cigarros e 02 dizem ter usado maconha. De cada mil, uma fumou crack, segundo declararam-se. De todas essas pessoas, sabe-se que quatro dentre mil morreram em decorrência do uso e abuso de drogas; 90% dessas mortes tiveram como causa o álcool (dados do SUS – Sistema Único de Saúde). Cerca de 20% dos usuários de crack morrem de forma violenta, mas será que sempre por rixas ou disputas do tráfico? Difícil de responder com exatidão, já que temos um grande problema com a insolubilidade dos inquéritos que apuram homicídios. Dos quase 135 mil inquéritos que investigam homicídios dolosos — quando há a intenção de matar — instaurados no Brasil até o final de 2007, apenas 43 mil foram concluídos. Dos concluídos, pouco mais de oito mil se transformaram em denúncias — 19% dos responsáveis pelos assassinatos foram ou serão julgados pela Justiça. Ou seja, o país arquiva mais de 80% dos inquéritos de homicídio, segundo dados divulgados pela ENASP – Estratégia Nacional de Segurança Pública, parceria firmada em 2010 entre o CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, CNJ – Conselho Nacional de Justiça e o MJ – Ministério da Justiça (A Bahia está na 7ª pior colocação do ranking de estados que enviaram casos de homicídios à Justiça). E todos sabem quem engrossa a lista dessas estatísticas de inquéritos não concluídos ou sem solução.
Então, como atribuir causa-fim com tanta veemência já que são tão poucos os dados definidos? Falas de autoridades dadas no claro da emoção não contribuem para solucionar os problemas; às vezes pode escamotear reais motivos. O que também não quer dizer que estejam totalmente errados, mas, sim, precipitados (muitas vezes preconceituosamente, quando levado em conta localidade, vestimenta e “aparência” das vítimas). É comum setores policias dizerem: “todos os crimes hoje gravitam em torno do crack”. Como quem diz: “acabe com o crack, acabe com o crime”.
Aliado à grande mídia, o discurso entoado pelas entidades responsáveis pela segurança pública (e segurança privada, farmacológica, hospitalar e até imobiliária) incute no imaginário social a ideia de que o crack é detentor supremo das causas da violência. Tais discursos atrelados ao mercado – uma vez que mídia e mercado formam um par dialético onde um não vive sem o outro – mascaram os reais motivos que causam a violência. Mais que isso, impedem que medidas significativas sejam implementadas para amenizar os efeitos de outras substâncias ilegais, assim como outras mazelas sociais.
Drogas são problemas sociais, que persistem e nos acompanham, sempre foi assim e talvez nunca vá deixar de sê-lo. Todavia, atribuir a uma única droga todos os problemas, principalmente problemas criminais, é, além de simplista, falacioso. Será que nunca enfrentamos problema similar? Ou será que a horda de zumbis das cracolândias choca e amedronta ao ponto de não mais racionalizarmos?


Autor: Ewerton Monteiro - Policial militar, estudante de Direito na FAT – Faculdade Anísio Teixeira e estudante de História na UNEB – Universidade do estado da Bahia.