Operadoras de planos de saúde são obrigadas a informar individualmente aos segurados sobre descredenciamento de hospitais e médicos, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A posição foi firmada em decisão da terceira turma do tribunal, que julgou procedente pedido de indenização de uma família que, ao levar um parente cardíaco à emergência de um hospital em São Paulo, foi informada no local que a instituição não era mais credenciada no plano de saúde. A família tinha escolhido o hospital justamente por já ter sido atendida no local em ocasiões anteriores. Entretanto, a operadora havia descredenciado o hospital sem aviso prévio individualizado aos segurados.
A família foi obrigada a arcar com toda a despesa de internação, que superou R$ 14 mil. O doente faleceu quatro dias depois. No recurso ao STJ, a família do segurado alegou ofensa a diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), como falta de adequada informação ao segurado.
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