Uma prática que tem crescido muito e que tem
causado grande desconforto na população é o som abusivo. Nas centrais de polícia
de diversas cidades chovem telefonemas reclamando dos barulhos ensurdecedores
das enormes caixas de som, cada dia mais potentes. Em Itajuípe, a Polícia
Militar tem sido implacável contra o abuso dos carros com som e residências onde
também a prática é comum. Em apenas 10 dias a PM da cidade apreendeu 08
equipamentos de som e encaminhou ao fórum local, através da lavratura do Termo
Circunstanciado de Ocorrência, o chamado TCO. O crime está previsto na Lei de
Contravenções Penais, no art. 42: “ Perturbar alguém o trabalho ou o sossego
alheios: I – com gritaria ou algazarra; II – exercendo profissão incômoda ou
ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; III – abusando de instrumentos
sonoros ou sinais acústicos“. De acordo com o Comandante do Pelotão de Itajuípe,
Ten Antônio Cosme, o próprio policial de serviço que flagra o som abusivo lavra
o termo e apreende os equipamentos. Depois encaminha ao Juizado Especial
criminal para as medidas cabíveis. Ten Cosme promete continuar intensificando
ações de combate a essa prática, pois são muitas as queixas da população. Afirma
ainda que o Poder Judiciário tem dado incondicional apoio à polícia, o que tem
garantido a punição exemplar dos infratores.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
COMENTÁRIOS