A
manifestação desta terça-feira de policiais e bombeiros, na Câmara, em
favor da aprovação de um piso salarial para a categoria, virou vigília.
Os agentes de segurança decidiram elevar o tom das ações e permanecer no
Auditório Nereu Ramos até que seja definida a votação, em segundo
turno, do piso salarial de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09).
“Esse já é um espaço ocupado. Só saímos daqui com a votação”, enfatizou
um dos líderes do movimento, o cabo Benevenuto Daciolo, bombeiro do Rio
de Janeiro.
A
reunião chegou a ter momentos tensos, com ameaças de invasão ao
Plenário e ao Salão Verde, mas essas iniciativas foram desfeitas com a
intervenção do presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado, Mendonça Prado (DEM-SE), e dos demais deputados, que
conseguiram uma reunião entre os manifestantes e o presidente da Câmara,
Marco Maia, para a manhã desta quarta-feira.
Daciolo
anunciou ainda que os bombeiros cariocas vão iniciar um regime de
aquartelamento, manifestação em que a categoria ficará recolhida nos
quartéis. Segundo ele, outros estados também aderiram à manobra, que ele
espera se tornar um movimento nacional.
Ao
invés de apenas pressionar os líderes partidários para a inclusão da
proposta em pauta, como faziam nas últimas reuniões, os bombeiros do Rio
de Janeiro pediram a renúncia dos deputados que compõem a comissão
especial de segurança publica, criada para analisar todas as propostas
do setor, inclusive a PEC 300.
Seis
deputados decidiram abrir mão da vaga da comissão, composta de 26
titulares e 26 suplentes: Otoniel Lima (PRB-SP), Lincoln Portela
(PR-MG), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Andre Moura (PSC-SE) , Lourival
Mendes (PTdoB-MA) e João Campos (PSDB-GO). “Essa é uma comissão que
obstrui a PEC 300 e nós vamos fazer que cada parlamentar renuncie hoje a
sua cadeira no colegiado”, disse o cabo Daciolo.
Por
outro lado, os policiais civis ameaçam paralisar as obras de um dos
estádios da Copa do Mundo de 2014, proposta recebida pelos manifestantes
aos gritos de “sem PEC, sem Copa”. “Vou mandar um recado aos
governantes, de que vamos paralisar as obras da Copa com carros de som e
com o apoio de sindicatos da construção civil. E a capital de
manifestação já foi escolhida”, avisou o presidente da Confederação
Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Jânio Bosco
Gandra.
O
líder do PR, Lincoln Portela, avaliou que o clima de enfrentamento de
policiais e bombeiros é apenas uma reação à inércia da Câmara sobre a
proposta. “A PEC já foi aprovada e nada impede que ela seja votada”,
disse o líder.
Já
o deputado Mendonça Prado disse que está “frustrado” com a oposição
feita pela liderança do PT, único partido que não assinou o documento
pedindo a inclusão da proposta em pauta. “Não é possível que, numa
democracia, a maioria de deputados representados por todos os líderes
que assinaram o documento fiquem reféns de um único partido. Se o
governo não queria votar, não votasse o texto em primeiro turno antes da
eleição para, depois, engavetá-lo”, disse o deputado.
Segundo
ele, assinaram o documento os líderes Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN);
Ana Arraes (Bloco PSB/PCdoB/PTB); Lincoln Portela (Bloco PR, PTdoB,
PRTB, PRP, PHS, PTC, PSL; Ratinho Júnior (PSC-PR); Antonio Carlos
Magalhães Neto (DEM-BA); Nelson Meurer (PP-PR); Giovanni Queiroz
(PDT-PA); Sarney Filho (PV e PPS); Chico Alencar (PSOL-RJ); Lourival
Mendes (PTdoB); e Duarte Nogueira (PSDB-SP).
O
líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que precisa conversar
com os governadores antes de tomar qualquer decisão. A maior oposição ao
texto é dos governos estaduais, preocupados com o impacto financeiro da
proposta, apesar de o texto aprovado não mencionar valores. Enquanto os
estados com os maiores salários pagam R$ 4 e R$ 3 mil para policiais em
início de carreira, muitos estados remuneram o setor com pouco mais de
R$ 1 mil e não gostariam de ver o valor nivelado por cima.
Para
tentar atacar esse setor, Mendonça Prado, com o apoio da Comissão de
Segurança Pública, apresentou uma proposta que cria o Fundo Nacional de
Valorização do Profissional de Segurança Pública (PEC 63/11), que será
composto por 5% do Imposto de Renda e 5% do Imposto sobre Produtos
Industrializados. “São R$ 40 bilhões para financiar um salário digno”,
defendeu.
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