Ministério da Justiça mantem Força Nacional no Sul do Estado

A pedido do Governo da Bahia, o Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência de tropas da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades do sul do estado, onde a tensão entre índios e não índios exige o reforço policial. Os incidentes violentos resultantes da disputa por terras se intensificaram a partir do final do primeiro semestre de 2013. Conforme estabelece a Portaria 1.948, publicada no Diário Oficial da União de hoje (28), o efetivo da Força Especial apoiará as forças de segurança baianas em ações de preservação da ordem pública, mantendo a segurança e o patrimônio dos moradores de Buerarema, Una e Ilhéus, quando esses municípios forem ameaçados pelos “conflitos fundiários envolvendo indígenas e produtores rurais assentados na região”. O novo prazo de permanência do efetivo é válido a partir de hoje (28). Por questões estratégicas, o número de policiais deslocados para a região, a partir do combinado com as autoridades baianas, não foi divulgado. A operação é supervisionada pelos órgãos de segurança pública baianos. A Força Nacional e os pelotões da Polícia Militar têm reforçado o policiamento na região desde setembro de 2013, quando, no ápice da tensão, casas foram incendiadas e ao menos uma loja e uma agência dos Correios foram depredadas e uma loja de abastecimento Cesta do Povo foi saqueada pela segunda vez. No comando da manifestação estavam produtores rurais, cujas propriedades foram ocupadas, e segmentos da população que se sentem afetados pela ocupação indígena de várias fazendas. A ocupação de fazendas foi a forma encontrada por índios tupinambás para exigir do governo federal a conclusão do processo de demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença. A área, de 47.376 hectares – um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial –, foi delimitada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 2009. Para que a reserva saia efetivamente do papel é necessário que o Ministério da Justiça edite a portaria declaratória, reconhecendo a área como território tradicional indígena. A última etapa do processo é a homologação, pela Presidência da República. Se aprovada, a reserva abrangerá parte do território de Buerarema, Ilhéus e Una. (Agencia Brasil)