Acesso ao oficialato seria apenas por prova interna, após período no
posto mais baixo da hierarquia. Hoje há duas escolas de formação
distintas.
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro estuda inovar no sistema
de ingresso de soldados e oficiais na corporação e implantar o acesso
único para oficiais e praças.
Assim, todos os policiais precisarão primeiro ser soldados para poderem
concorrer a uma vaga no Curso de Formação de Oficiais (CFO). O projeto
está em estudo há cerca de três meses por uma comissão formada de
coronéis e tenentes-coronéis da PM, nomeada pelo comando da corporação.
Pela nova forma de acesso, a prova inicial para entrar na PM será para
soldado, patente mais baixa da hierarquia militar, e o único acesso
possível ao oficialato seria por meio de um concurso interno, após tempo
ainda (possivelmente três ou cinco anos). Seria criada uma regra de
transição para adequar o novo modelo aos atuais oficiais e praças.
Uma vantagem seria que todos os futuros oficiais terão antes passado
pela atividade de ponta da corporação. Aprenderiam na prática o lema
impresso no prédio principal da Academia Militar das Agulhas Negras
(Aman), escola de formação de oficiais do Exército: “Cadetes! Ides
comandar, aprendei a obedecer”.
Como consequência do atual grupo de estudo, o concurso de 2012 para
oficiais da PM foi suspenso em março, como mostrou nota do Poder Online ,
e não fará parte do vestibular da Uerj neste ano.
Desde 1920, os alunos passam por três anos de formação em regime de
semi-internato, para se formarem como aspirantes a oficial. Os postos do
oficialato são, pela ordem crescente, aspirante a oficial,
segundo-tenente, primeiro-tenente, capitão, major, tenente-coronel e
coronel; os praças são soldado, cabo, terceiro-sargento,
segundo-sargento, primeiro-sargento e subtenente.
A nova forma de ingresso na PM seria inovadora nas polícias brasileiras,
que seguem o modelo das Forças Armadas – de escolas de formação
distintas para oficiais responsáveis por comandar e pela parte
estratégica) e praças (executores, parte tática).
A avaliação interna e temor dos próprios integrantes da comissão de
estudo é que a nova forma de acesso gere tensões e crise no oficialato –
principalmente entre os mais jovens – de uma instituição militar, que
prima pela hierarquia e disciplina. Outra preocupação é não desestimular
o atual Corpo de Alunos, que entrou pela regra antiga.
Atualmente, 331 alunos estão no Curso de Formação de Oficiais da PM do
Rio (64 no primeiro ano, 168 no segundo e 99 no terceiro). Há 44.047
policiais na força, e a meta é chegar a 60 mil profissionais em 2016. Em
2011, houve 11 formaturas, somando 4.190 soldados; em 2012, já foram
2.170 novos PMs incorporados.
Na opinião de um oficial superior da comissão empolgado com as
perspectivas, a missão é “extremamente desafiadora” e seu resultado
poderia levar até o próprio Exército Brasileiro a repensar o seu modo de
admissão e questionar se ainda faz sentido a divisão de escolas de
formação (no caso do Exército com a Aman e a Escola de Sargentos das
Armas).
De acordo com um dos oficiais que integram a comissão de estudo e
implantação do novo acesso, o sistema se assemelharia ao da Alemanha e
ao de Nova York – onde é preciso ter cursado faculdade ou ter dois anos
de serviço ativo nas Forças Armadas e Ensino Médio.
Um ponto que está sendo estudado é se a corporação passará a exigir
graduação em nível superior dos candidatos a soldado para ingressar na
PM – assim como a Polícia Civil faz. A academia de oficiais é atualmente
um curso considerado de nível superior, que não exige formação além do
nível médio para entrada.
Uma consequência do novo modelo estudado, seria a formação de oficiais
mais velhos que os atuais cadetes, que podem entrar na PM a partir de 18
anos, logo após completarem o Ensino Médio e prestarem concurso de
vestibular. (IG)
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