IV Retiro de Casais da Igreja Batista Lindinópolis acontece neste final de semana

“Casamento: Uma Aliança por Excelência” é o tema central do IV Retiro de Casais que a Igreja Batista Lindinópolis, por meio do Ministério de Família, estará promovendo neste final de semana (7 a 9), no acampamento Teosópolis, localizado no quilômetro 10 da rodovia Ilhéus/Itacaré. O evento, que tem a proposta de fortalecer os laços matrimoniais, familiares e espirituais, contará com palestras do pastor Chico Malaquias, de Minas Gerais, e do casal Ronaldo e Jane, especialistas paraibanos na área de família. De acordo com o ministro de Família da Igreja Batista Lindinópolis, Pastor Rubem Vieira, o retiro deverá ser prestigiado por cerca de 70 casais. “Vem sendo uma experiência única a realização desses eventos, quando muitos casais têm a oportunidade de serem edificados e, até, restaurados”, comenta. Segundo Rubem Vieira, na sociedade hodierna, é possível observar que muitos casais possuem relações cada vez mais comprometidas e fadadas ao fracasso. “Em função disso, a programação do Retiro foi elaborada para levar os casais a uma profunda reflexão com vistas a uma mudança de atitudes, o que, com certeza, tornará a família mais feliz e próspera em todas as áreas”.

Biografia de Edir Macedo esgota primeira edição

Nada a Perder, biografia do Bispo Edir Macedo, acaba de esgotar a primeira edição de 50 000 exemplares para livrarias. A editora Planeta já encomendou uma reimpressão com a mesma quantidade para reabastecer o mercado. O número de livros vendidos é ainda maior se contabilizadas as vendas em igrejas – nelas, a impressão está sendo feita pela própria gráfica da Universal. Por Lauro Jardim

Anúncio contra “homossexualismo” faz jornal de Pernambuco pedir desculpas

Uma das páginas da Folha de Pernambuco chegou às bancas com um anúncio do Instituto Pró-Vida, no qual afirmava-se que o estado não quer conviver com prostituição, exploração sexual de jovens e menores, pedofilia e homossexualismo. A publicação do conteúdo publicitário fez com que a equipe do jornal pedisse desculpas em texto mantido na versão online do veículo. Na nota, a direção do jornal declara que nenhum anúncio semelhante voltará a ser publicado. O impresso também divulga que sempre trabalhou para divulgar e promover a tolerância e o respeito com todos os cidadãos. A equipe do veículo de comunicação também ressaltou que o conteúdo do espaço publicitário foi de total responsabilidade do Instituto Pró-Vida, que até o início da noite desta terça não se pronunciou porque se referiu à homossexualidade como doença e porque querem se livrar do homossexualismo.

Os efeitos da falta de promoção em uma carreira…

Todas as polícias brasileiras fazem parte do grupo de instituições públicas com o funcionalismo organizado em carreira, o que significa que todos os policiais possuem – em tese – a perspectiva de galgar postos, graduações ou classes que garantam uma evolução financeira e funcional à medida que seu tempo de serviço aumenta. Diferentemente do mero “emprego”, onde o trabalhador geralmente se mantém visando apenas algumas necessidades imediatas de sobrevivência, a carreira privilegia a convivência do servidor com a organização a que pertence, dado o horizonte de crescimento do indivíduo no interior da instituição.
O problema é que, em algumas polícias brasileiras, esta diferenciação entre carreira e emprego parece não mais existir, dado que, desde o início de suas trajetórias, muitos profissionais já vislumbram certo “engarrafamento” que lhe impedirá a progressão funcional. Geralmente por descumprimento do que manda a lei e por excesso de considerações políticas, sem falar na sanha de “corte de gastos” que geralmente acomete o Estado (sempre do “lado mais fraco”), promoções deixam de ocorrer, com efeitos tenebrosos para as corporações policiais:


A monotonia da função
Embora muitas pessoas passem anos a fio com a mesma rotina no seu dia-a-dia, dificilmente se dirá que alguém com este perfil consegue ser inovador, dinâmico e versátil no que faz. A falta de perspectiva de crescimento funcional garante ao policial o estereótipo do que ficou definido pelo imaginário popular como “funcionário público”: um burocrata repetitivo, receoso de mudanças e inovações, imerso na monotonia de suas práticas, conhecidas e mantidas há muito tempo.

O sentimento de injustiça
Quando está na lei que o policial irá ser promovido em dada altura de sua carreira, e esta promoção não ocorre, consolida-se aí uma frustração, que gera o sentimento de injustiça, que por sua vez será convertido em desmotivação e prejuízo ao serviço prestado. É parte essencial do ser humano projetar o futuro, e não há aquele que desconsidera uma possibilidade de ascensão profissional quando vem preenchendo todos os requisitos para este movimento.

O descompasso institucional
Se um policial com a função “B” é responsável pela fiscalização do policial com a função “C”, e de repente aquele primeiro é promovido enquanto o “C” permanece no mesmo grau, mesmo preenchendo os requisitos para a promoção, a tendência é que as engrenagens da corporação policial comecem a se desgastar. Este tipo de desarmonia afeta fortemente os mecanismos de controle e gestão de qualquer administração.

As recompensas desviantes
Muitas vezes, visando compensar a falta de promoção, que se bem aplicada garante dignidade profissional a uma categoria, expedientes informais são adotados, principalmente em se tratando de nomeações e exonerações em cargos comissionados ou mesmo de direcionamento a funções menos “desgastantes”. É como se a corporação vivesse se desculpando por suas falhas aos policiais que, pouco reconhecidos conforme prevê a lei, acabam se agarrando a benesses passageiras e instáveis, distribuídas a partir de critérios duvidosos.

O desapego
Existe um sentimento de “posse” que é fundamental ao bom relacionamento entre o profissional e a organização em que trabalha. Não se trata da mesma posse que rege as relações da propriedade privada, mas aquela que garante certo cuidado do servidor público com a estrutura e os serviços sob sua responsabilidade. Ao perceber que está sendo preterido por motivos ilegítimos, a tendência é que o profissional abdique deste sentimento de intimidade e identidade com o que é público.

Neste contexto, onde o profissional é tratado como empregado, e não como funcionário de carreira, cobra-se o empenho e a dedicação proporcional a este último status, ao tempo em que se critica aqueles que mantêm uma relação proporcionalmente indiferente com sua corporação. Sem justificar desvios de conduta nem omissões, é de se questionar por que os profissionais, individualmente, são os responsáveis por compensar distorções orgânicas e estratégicas das instituições a que servem…

Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

Caminhos (Leitura Bíblica Salmo 1)

Feliz é aquele que confia no Senhor (Pv 16.20b). 

A coletânea dos Salmos é o maior livro da Bíblia: são 150 louvores e orações a Deus sobre vários assuntos. O texto de hoje já foi considerado “o salmo dos salmos”. Ele apresenta os dois caminhos que um homem pode seguir e, implícita, a necessidade de escolha. O salmista fala da felicidade de quem segue a Deus - “Como é feliz” é semelhante à expressão “bem-aventurado”. Para alcançar tal felicidade, que ultrapassa definições em palavras, é preciso escolher o caminho certo e não fazer o que as pessoas sem Deus fazem - no v 1, há três expressões negativas que fazem parte da vida de quem prefere seguir seu próprio caminho sem a interferência de Deus. No início do salmo os dois caminhos já estão claros. 
O que importa para Deus é “aquele” - o homem. Ele deseja intensamente que evitemos o caminho errado e sigamos sua orientação por meio de sua Palavra (v 2). Quem escolhe este caminho tem uma vida realmente feliz e frutífera, porque permanece à beira da fonte divina (v 3). Assim é a vida do justo. 
Já o ímpio (pessoa sem Deus) é como “palha” levada por qualquer vento. Sua vida, guiada por sua própria vontade e conceitos, não será aprovada por Deus no julgamento final. Quem escolhe este caminho já está condenado porque não crê em Jesus Cristo, o Redentor prometido e enviado ao mundo para restaurar o relacionamento entre Deus e o homem, rompido com a desobediência (Gn 3). 
Os dois caminhos são descritos no salmo - agora nos resta uma escolha. Precisamos decidir se vamos seguir nossos próprios pensamentos ou os ensinos registrados pelo Senhor na Bíblia; escolher a vida sem Deus e centrada em nós mesmos ou a vida orientada por Deus e dedicada a ele. Analise quem governa sua vida e saberá em que caminho você anda. Se ainda não tem a vida dirigida por Deus, escolha o caminho de Cristo, lembrando que feliz é aquele que confia no Senhor e pratica o que está registrado em sua Palavra. - TL 

Em qual destes caminhos você escolhe andar?

Igreja Renascer condenada a pagar 30mil a filha de idosa evangélica morta no desabamento

No desabamento do teto da Igreja Renascer em Cristo do Apostolo Hernandes e Bispa Sônia ocorrido em 2009, uma fiel de 77 anos morreu e o juiz determinou a indenização de 50 salários mínimos a filha a vitima. -Confira e comente… A igreja Renascer em Cristo foi condenada a pagar R$ 30 mil (50 salários mínimos) a Maria de Fátima da Silva por danos morais. Ela é filha de uma mulher de 77 anos que morreu soterrada no desabamento de um templo na zona sul de São Paulo em janeiro de 2009.

Mãe e filha aguardavam o início de um culto religioso no local quando o acidente aconteceu. O desabamento do teto da sede da Renascer provocou pelo menos nove mortes e deixou mais de cem pessoas feridas.

Segundo a decisão do juiz, a vítima correu risco de morrer e, por isso, ele descartou a “produção de qualquer prova a respeito do dano moral que alegou”.

Um dos principais argumentos da Justiça para condenar a igreja é que disse no processo que foram encontrados, em 1998, fungos em peças de madeira na estrutura do teto que caiu. Afirmaram também que o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) recomendou reparos que não foram feitos por mais de dez anos, após uma avaliação no local.

OUTRO LADO

Durante a audiência, a defesa da igreja disse que o valor de R$ 30 mil a ser indenizado não deve prevalecer porque “fere o princípio da razoabilidade”. Esse argumento foi usado porque, segundo a Renascer, a vítima do soterramento “já tinha 77 anos de idade e era humilde”.

En outras decisões, a Renascer tinha informado que não se responsabilizava pela queda do teto do templo e que a culpa era dos engenheiros e das empresas contratadas para fazer a obra de reforma do local, em1999.

Uma das instituições que deveriam ser responsabilizadas, de acordo com a defesa da igreja, é o IPT, por ser responsável pela execução do projeto e fiscalização das obras de reforma do templo.

A igreja disse que se responsabilizava e dava todo o suporte necessário aos feridos no acidente.

post inforgospel.com.br - com informação Folha 

Frente Parlamentar Evangélica questiona mudanças no Código Penal: “Não atentaremos contra a natureza de Deus”

Na última quinta feira (30) a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) se reuniu para discutir sobre a proposta de alteração do Código Penal que tramita no Senado (PLS 236/12). Esteve presente também na reunião o relator da proposta de reforma, o senador Pedro Taques (PDT-MT).

No encontro os senadores e deputados que compõe a Frente reafirmaram a posição do grupo em não aceitar qualquer tentativa de legalização do aborto, da eutanásia e da posse de drogas para o consumo próprio.

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, o senador Magno Malta foi enfático ao afirmar, durante a reunião, que a FPE não irá aceitar qualquer tentativa de legalização do aborto.

- Nós não vamos negociar esse tema. Não atentaremos contra a natureza de Deus. Se Deus determina a vida e a ele cabe o porquê de todas as coisas, não cabe a nós questioná-lo – declarou o senador.

Foi tratado também o tema da possível legalização do uso da maconha, proposta que fez o senador questionar a possibilidade de interesses de grupos econômicos por trás da proposta.

- Estamos combatendo o tabagismo e as grandes indústrias estão perdendo lucro. A maconha, se legalizada, será industrializada. É preciso ter em vista quem ganhará com a legalização das drogas, porque a população em geral só tende a perder – disse Malta.

Os parlamentares também alertaram para a hipótese de criminalização de manifestações contra a homossexualidade e outras mudanças possíveis na reforma do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

- Devo aos homossexuais o meu respeito e não sou homofóbico. Agora é preciso ficar claro que a televisão ridiculariza, o tempo todo, os homossexuais. Agora vai um pastor falar mal dos homossexuais. É preciso ter liberdade de expressão. Por exemplo, se você descobre que a babá do se filho é homossexual e você não quer que ela oriente seu filho, já que isso vai contra o que você acredita, contra a orientação de Deus, você não pode despedi-la? Que conversa é essa? – questionou Magno Malta em seu pronunciamento.

Redação Gospel+

Concurso Soldado PMBA 2012 (CFSd) – Fundação Carlos Chagas

O Concurso para o Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Bahia 2012 (CFSd 2012) está prestes a ser lançado: o Diário Oficial da última terça publicou a Dispensa de Licitação que garante a contratação da Fundação Carlos Chagas para a realização do Concurso:

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SRH Nº 003/2012

Processo: 0200120164103. Contratada: Fundação Carlos Chagas. Objeto: Prestação de serviços técnicos-especializados visando à organização e realização de Concurso Público para Seleção de Candidatos ao Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Valor Estimado: R$ 4.140.000,00 (quatro milhões, cento e quarenta mil reais). Unidade Orçamentária: 09.004, Unidade Gestora: 09.110, Projeto/Atividade: 04.122.152.4455, Elemento de Despesa: 3.3.90.39, Fonte de Recurso: 00. Conforme o quanto disposto nos opinativos da Procuradoria Geral do Estado – PGE, inserto nos autos do processo acima indicado e com fundamento no art. 59, IV e XII da Lei Estadual nº 9.433/2005, que dispõem: “É dispensável a licitação: ‘na contratação de instituição brasileira, que detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional…”. Assinatura: 30.08.2012.

Isso significa que dentro de poucos dias o edital do CFSd PMBA 2012 deve ser publicado em Diário Oficial, exigindo que os candidatos se preparem cada vez mais intensamente para o concurso que tem a previsão de 2.000 vagas.

Continue acompanhando o Abordagem Policial para obter dicas, material e informações…

Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

Igreja Católica 'parou há 200 anos', diz cardeal italiano

O cardeal Carlos Maria Martini deu a entrevista no começo de agosto e morreu na sexta-feira

A Igreja Católica está "200 anos atrás" dos tempos atuais, nas palavras do cardeal italiano Carlo Maria Martini, que morreu na sexta-feira aos 85 anos. A opinião do religioso – que chegou a ser citado como cotado ao papado – foi dada durante a sua última entrevista, gravada em agosto e publicada pelo diárioCorriere della Sera, de Milão. "A nossa cultura envelheceu, as nossas igrejas são grandes e vazias e a burocracia eclesiástica está crescendo, os nossos ritos religiosos e vestimentas são pomposos", afirmou o cardeal na entrevista, em que propôs uma mudança de direção radical. Milhares de pessoas vêm prestando as suas últimas homenagens a Martini na catedral de Milão, onde ele foi arcebispo por mais de 20 anos, até se aposentar em 2002, já sofrendo do Mal de Parkinson. Em sua última entrevista, o cardeal afirmou que muitos católicos perderam a confiança na Igreja Católica e defendeu, entre outras adaptações, uma postura mais generosa em relação aos divorciados. Além disso, ele pediu que a mudança comece no topo com uma "transformação radical, começando pelo papa e seus arcebispos".

Nova vida (Leitura Bíblica Lucas 3.1-3;10-14)

Jesus começou a pregar: Arrependam-se, pois o Reino dos céus está próximo (Mt 4.17). Utilizando a palavra “arrependimento”, João Batista apelava para uma mudança de vida: a transformação de hábitos, atitudes e uma alteração de rumo. Jesus também pregou a necessidade do arrependimento (veja o versículo em destaque) e do novo nascimento (Jo 3.3), que hoje chamamos de “conversão”. Esta ocorre quando uma pessoa se torna consciente de seus pecados e se volta para Deus, desejando abandoná-los; opta por uma nova direção na vida. É sair do caminho largo e espaçoso que conduz à morte eterna, longe de Deus, e ingressar pelo caminho estreito que resulta em vida eterna na presença do Senhor (Mt 7.13-14). O que realmente muda com essa experiência? Nem sempre as pessoas entendiam e por isso perguntaram a João Batista: "O que devemos fazer?" Ele respondeu que deveriam repartir com os necessitados o que tinham. O arrependimento sincero implica mudança social - não seja mais egocêntrico! O amor genuíno é fruto do arrependimento e demonstra claramente que ocorreu uma mudança de vida. Outros também queriam saber como agir depois da mais importante decisão de suas vidas. Entre o povo de Israel havia uma classe de pessoas que prestavam serviço para o governo romano, os publicanos ou cobradores de impostos. Eles eram desprezados pelos judeus porque trabalhavam para o governo que os oprimia (eram traidores) e também porque eram corruptos. A estes João recomendou que pautassem a sua vida pelos princípios da honestidade. Aos soldados, João disse que não deveriam abusar de seu poder, maltratando as pessoas, e também que se contentassem com seu salário. Interessante que ele não recomendou mudarem de profissão, mas de atitudes, demonstrando por meio delas o seu arrependimento. E você, já passou por esta experiência? O que mudou em sua vida? Volte para Deus e demonstre por meio de suas atitudes que ele mudou sua vida! - HM Arrependimento significa mudança de vida – visível e perceptível para os outros.

Concurso CFO PMBA 2012 cancelado: e agora?

O cancelamento do Concurso para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia 2012 (CFO PMBA 2012) deixou muitos candidatos surpresos: tão surpresos quanto na ocasião do lançamento do concurso, que disponibilizou 300 vagas no certame. Como a Polícia Militar, a Consultec e a UNEB não se manifestaram ainda sobre os próximos acontecimentos em relação à publicação de um novo edital, tampouco houve qualquer posicionamento sobre a restituição do valor referente às inscrições nos candidatos, muitas dúvidas e questionamentos estão surgindo, principalmente entre aqueles que vêm se preparando a algum tempo para realizar o sonho de ser oficial da Polícia Militar.
Neste post, vamos discutir alguns aspectos deste momento vivido pelos “aspirantes a candidatos” do CFO PMBA, ressaltando que nada do que trataremos aqui pode ser admitido como informação institucional – seja da PMBA, da Consultec ou da UNEB…


O Comandante Geral pode cancelar o concurso?
Sim. O cancelamento do concurso nada mais é que a revogação de um ato administrativo que, como todo ato administrativo, pode ser revogado de acordo com a conveniência da Administração. O gestor maior de qualquer organização pública possui a prerrogativa de realizar este procedimento quando julgar necessário – notadamente quando perceber que o ato a ser revogado pode gerar algum tipo de prejuízo à própria Administração. No caso do CFO PM 2012, a revogação foi justificada na “necessidade de nova efetivação de estudo sistêmico, a ser realizado pela Administração Pública Estadual, com vistas a estabelecer critérios e orientações para o referido certame”.
Note-se que aqui não se trata de suspensão do concurso, procedimento realizado quando algum detalhe precisa ser ajustado para que posteriormente o concurso continue seu trâmite normal. Diferente da suspensão, o cancelamento, ou revogação, visa impedir que algo essencial do concurso seja continuado, e não mero detalhe formal.

E o dinheiro da minha inscrição?
Este é um ponto a ser resolvido, pois, naturalmente, aqueles que realizaram o pagamento de suas inscrições devem ter os valores restituídos, como declarou e garantiu a Assessoria de Imprensa da Polícia Militar em alguns veículos de comunicação. Apenas não foi definido ainda como tal procedimento de restituição ocorreria.

A PMBA não abrirá concurso para oficiais neste ano?
Para nos aproximarmos de uma resposta adequada a esta pergunta alguns pontos devem ser considerados:
1. A Polícia Militar da Bahia precisa contratar oficiais (e soldados!), principalmente tendo em seu horizonte eventos da dimensão da Copa do Mundo de 2014. Assim, é muito grande a probabilidade do lançamento de um novo edital, mas trazendo as modificações necessárias que justificaram o cancelamento do certame;
2. Como afirmou o Presidente da Associação de Oficiais da PMBA, Tenente Coronel PM Edmilson, atualmente a Academia de Polícia Militar da Bahia teria dificuldades em comportar 300 novos alunos a oficial. É claro que reformas e reestruturações são possíveis, mas este é um ponto relevante a se considerar para a abertura do concurso – pelo menos quando se trata de tantas vagas;
3. Boatos que procuram justificar o cancelamento do concurso em mudanças radicais como a exigência de nível superior tem pouca sustentação, pois isto acarretaria um ônus financeiro significativo ao Estado. Tampouco o período eleitoral influencia tal medida, já que a proibição legal se refere à nomeação dos aprovados, e não à realização do concurso.

Neste contexto, o que fazer?
Aparentemente, duas medidas podem ser adotadas pelo Governo nos próximos dias: a devolução do dinheiro das inscrições aos candidatos e a abertura de um novo edital, com novas inscrições sob novos critérios resultantes do “estudo sistêmico”. Ou a publicação de um novo edital, também com novos critérios, que faculte aos candidatos já inscritos a permanência no certame ou a restituição do valor de sua inscrição.
Ou seja: independentemente do número de vagas e dos critérios estabelecidos em um novo concurso, abandonar os estudos a esta altura do campeonato é anular os esforços feitos até aqui. Inclusive porque provavelmente muitos candidatos já fizeram isto, descrentes da publicação de um novo edital, o que por si só já elimina parte da concorrência.
Mesmo que o edital não saia em pouco tempo, o que seria inconveniente do ponto de vista da administração do efetivo da PMBA, se manter dedicado aos estudos é a atitude responsável por parte dos candidatos que de fato querem ingressar no oficialato da Polícia Militar. Esta é nossa opinião.

Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

Prefiro deixar de ser bispo a usar as emoções para atrair fiéis, diz Edir Macedo

Cansado de ver pastores usando a emoção para atrair fiéis, o bispo Edir Macedo usou sua conta no Twitter para desabafar e dizer que prefere deixar seu ministério do que ter que apelar para o sentimentalismo.
“Eu largaria a minha profissão de fé como pastor ou bispo, se um dia, tivesse que apelar para emoções para garantir membros na Igreja”, escreveu ele no microblog na última segunda-feira (27).
Na visão do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus usar as emoções seriam os apelos emocionados dos pastores, a forma como eles falam sobre a salvação e até mesmo as canções do gospel, fatores criticados por ele em outras ocasiões.
Sempre que fala sobre o assunto, Macedo deixa claro que na Igreja Universal ele ensina a fé inteligente e não a emotiva. Ainda de acordo com ele, esse seria o motivo dele receber tantas críticas, pois ele não ensina as pessoas a sentirem, mas a conhecerem a Deus.
Em seu blog esse assunto já foi tratado, com o título de “Só para inteligentes” o texto dizia que enquanto as pessoas não usarem o raciocínio elas não serão livres e continuarão escravas “dos vícios, da religiosidade, de ideias e pensamentos de pobreza, de mitos, de horóscopos, de canções recheadas de emoções, enfim, suas mentes estarão confinadas à subserviência do coração”.

Valor pago por arma apreendida aumenta na Bahia

Boa notícia para os policiais militares e civis que costumam realizar apreensões de armas de fogo durante seu serviço operacional: o valor em reais pago pelo Governo do Estado para cada arma apreendida aumentou significativamente, favorecendo um empenho maior dos policiais neste tipo de ação. O decreto do Governo foi publicado no Diário Oficial de hoje:

DECRETO Nº 14.114 DE 30 DE AGOSTO DE 2012
ALTERA O DECRETO Nº 12.556, DE 27 DE JANEIRO DE 2011, QUE REGULAMENTA O PRÊMIO ESPECIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 8.345, DE 21 DE AGOSTO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 12.043, DE 04 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições,
D E C R E T A
Art. 1º - Os incisos I, II e III do art.6º do Decreto nº 12.556, de 27 de janeiro de 2011, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º -…………………………………………………………………………………
I - armas de fogo de uso permitido, constantes do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (Decreto Federal nº 3.665/2000), R$300,00 (trezentos reais);
II - armas de fogo de uso restrito, constantes do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (Decreto Federal nº 3.665/2000), com exceção das armas de fogo de uso restrito constantes do inciso III do art. 6º do presente Decreto, R$600,00 (seiscentos reais);
III - armas de fogo de uso restrito constantes dos incisos IV (fuzis, semi e automáticos) e V (metralhadoras) do art.16 do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (Decreto Federal nº 3.665/2000), e artefatos explosivos de uso das Forças Armadas, R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
…………………………………………………………………………………………….”
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão à conta dos recursos consignados no orçamento do exercício.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 30 de agosto de 2012.
JAQUES WAGNER
Governador
Rui Costa
Secretário da Casa Civil
Maurício Teles Barbosa
Secretário da Segurança Pública

Antes da medida, a arma de uso permitido (revólver .38, por exemplo) “valia” R$100,00, a de uso restrito (pistola .40) R$ 250,00, enquanto os policiais que apreenderem metralhadoras e/ou fuzis automáticos/semi-automáticos receberão R$1.500,00. Veja como os valores foram aumentados:

O aumento é salutar, embora não seja o ideal, tendo em vista que os valores referidos geralmente são divididos por três ou quatro policiais componentes de uma guarnição. Boa medida, que há muito defendemos, para incentivar a retirada de armas de fogo de circulação.

Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

Após punição, Oi publica lista de cidades com orelhões que fazem chamadas grátis

Ligações gratuitas em cerca de 2.000 municípios devem ser locais e para telefones fixos

A operadora Oi publicou em seu site a lista de cidades brasileiras onde os orelhões mantidos pela concessionária já deixaram de fazer cobrança por ligações locais (confira aqui quais são essas cidades). Para ligar de graça, o usuário não precisa de cartão: basta digitar o número do telefone fixo.
Por não cumprir os objetivos do Plano de Revitalização da Telefonia de Uso Público, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Oi ajustaram, no último dia 24, um acordo que prevê a gratuidade desse tipo de ligação em cerca de 2.000 municípios do país. De acordo com a Anatel, a medida irá beneficiar cerca de 29% da população brasileira.
Na quinta-feira (30) venceu o prazo para a Oi efetivar as ligações gratuitas em pelo menos 90% dessas localidades.
Em Itabuna a gratuidade vai até outubro deste ano.

As ligações grátis deverão ser mantidas até pelo menos o final de 2012 em 742 municípios com densidade de orelhões abaixo da meta de quatro aparelhos a cada 1.000 habitantes. Nos demais 1.278 municípios que registraram as piores condições de funcionamento dos orelhões, o prazo da gratuidade vai pelo menos até o próximo dia 30 de outubro.
Para voltar a cobrar pelas ligações após essas datas, a empresa terá de garantir, conforme o município, o funcionamento de pelo menos 90% dos aparelhos (ou 95% onde não há serviço individual de telefonia) ou ainda cumprir a proporção mínima de aparelhos por habitante. Em 446 municípios, a Oi terá de se adequar às duas metas.

Equipamentos
Procurada pela Agência Brasil, a Oi informou, por meio de nota, que opera mais de 700 mil orelhões em cerca de 4.000 municípios brasileiros. Segundo a empresa, o cronograma de melhorias dos telefones públicos foi prejudicado pelo atraso na entrega de equipamentos por fornecedores e intempéries climáticas. A Oi informa ainda que 252 mil aparelhos serão trocados até 2013.
A Anatel, por meio de sua assessoria de imprensa, garantiu que o órgão está fiscalizando o cumprimento do acordo. Já a Coordenadoria Estadual do Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná disse que abrirá reclamações se algum consumidor denunciar o não funcionamento dos telefones públicos ou a "queima" de crédito.
Em uma ação similar, no último mês de abril, a Anatel determinou a gratuidade das chamadas interurbanas para telefones fixos originadas de orelhões da Embratel. A medida, que em geral atinge áreas remotas do país, vale até o final do ano.

Dia do Profissional de Educação Física