Palavra do Dia

"Bem sei eu que tudo podes, e que nenhum dos teus propósitos pode ser impedido."
Jó 42:2

Homicídio em Itabuna; fuga da cadeia de Itajuipe. Veja as ocorrências do 15º BPM

 

ITABUNA
8.10 HOMICÍDIO
Arma de fogo
Por volta das 23h10 do dia 02/06, a CICOM recebeu informações que na rua Nossa Senhora das Graças, bairro Fernando Gomes, encontrava-se um corpo; foi enviada para o local uma Guarnição acompanhando o SAMU, que confirmou o óbito da vítima DIEGO CONCEIÇÃO DE SOUZA, alvejado na cabeça por um disparo de arma de fogo.

8.1 ACIDENTE DE TRÂNSITO E VIAS DE FATO
Por volta das 7h30 do dia 02/06, policiais deslocaram a Av. Manoel Chaves, em frente a Marquise, bairro Jaçanã, em virtude de um acidente de trânsito, onde durante o registro da ocorrência feita por prepostos da SETTRAN, os envolvidos entraram em vias de fato, sendo conduzido ao CPI SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, residente na Rua São José, 512, São Caetano, URBERSON DE JESUS GONÇALVES, residente em Eunápolis, foi apresentado um facão com bainha em couro, que estava no interior de um dos veículos. Protocolo: 0872012006983

8.2 VEÍCULO ABANDONADO
Por volta das 12h50 do dia 02/06, uma Vtr deslocou-se ao beco do gegeu, bairro Fonseca, após denúncias de populares que havia um veículo abandonado naquela localidade, a guarnição constatou a veracidade, um Fiat Siena preto, placa JSW 6787 – Eunápolis, apresentava o vidro dianteiro do carona quebrado, removido para o CPI, com o pneu step, um controle de portão residencial, triângulo, macaco, chave de roda e documento em nome de terceiro, veículo com pneu traseiro furado ao lado do carona, sem a chave e ar condicionado. Protocolo: 0872012006995

8.3 ROUBO
8.3.1 Veículo
Por volta das 7h20 do dia 02/06, a CICOM foi informada que foi tomada em assalto uma motocicleta Twister preta, placa JQI 1353, nas proximidades do Colégio CIOMF, de propriedade de JOSÉ ALMEIDA, vítima orientada a prestar queixa.

8.3.2 Transeunte
Por volta das 02h30 do dia 03/06, uma Vtr conduziu da Avenida Manoel Chaves, bairro Jaçanã, para o CPI IGOR THALYS BISPO DOS SANTOS, residente na rua Tertuliano Guedes de Pinho, 203, bairro Jaçanã, pelo fato do mesmo ter roubado uma celular marca Nokia dual chip cor vermelho/prata, com dois chips e um cartão de memória, da vítima FÁTIMA SANTOS REIS; durante a prática do roubo o conduzido simulou estar portando uma arma de fogo; a res furtiva não foi encontrada pois o conduzido alegou ter passado para um comparsa que não sabe declinar o nome. Protocolo: 0872012007009

8.4 FURTO
Veículo
Por volta das 8h do dia 02/06, a CICOM foi informada que fora furtada uma motocicleta Pop, amarela, placa JRO 1543, na feira do bairro São Caetano, de propriedade de GUTEMBERG S. FREITAS.

8.5 AGRESSÃO FÍSICA
Por volta das 20h do dia 02/06, uma Vtr conduziu da rua Sete de Setembro, bairro Santa Clara para o CPI DELMO MANOEL DA SILVA, residente na rua São Bento, 200, bairro Pedro Jerônimo, pelo fato do mesmo ter agredido fisicamente a menor de 15 anos P. M., residente no bairro Santa Clara, a menor estava acompanhada da sua genitora. Protocolo: 0872012007001

8.6 VIAS DE FATO
Por volta das 22h do dia 02/06, um Vtr conduziu da praça do bairro Califórnia para o CPI JOSÉ ROBERTO NICK VALETE, residente na rua E, 166, bairro Monte Cristo, e JOSÉ AILTON DE JESUS LIMA, residente na rua Belo Horizonte, 14, bairro Califórnia, pelo fato dos mesmos estarem em vias de fato. Protocolo: 0872012007003

8.7 AMEAÇA
Por volta das 22h30 do dia 02/06, uma Vtr conduziu da rua da Mangueira, 119, bairro Mangabinha para o CPI JOSÉ EDEILSON CONCEIÇÃO ALVES TEIXEIRA, residente na rua São José, 53, bairro Mangabinha, por ter ameaçado de morte a irmã, Srª MARGARETH ALVES TEIXEIRA, residente no local da condução. O conduzido ao avista a Vtr apreendeu fuga, o mesmo após abordagem estava com um saco contendo R$ 157,00 em espécie; segundo a vítima o mesmo a ameaçou com uma arma de fogo. Protocolo: 0872012007004

8.8 PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO
Operação Talismã
Por volta das 23h30 do dia 02/06, uma Vtr após rondas e abordagens, conduziu da Praça do bairro Urbis IV para o CPI BRUNO SANTOS LIBARINO, residente na rua Olaria, 110, bairro Jorge Amado, pois o mesmo estava portando um revólver Cal. 38, marca Taurus, nº de série 1042002, cabo anatômico, municiado com seis cartuchos intactos, sendo que dois são da cor prata SPL+P+. Protocolo: 0872012007006

8.9 LESÃO CORPORAL
Arma de fogo
Por volta das 20h30 do dia 02/06, o plantão de guarda da emergência do HBLEM informou a CICOM que havia dado entrada naquela unidade hospitalar o menor de 17 anos LEANDRO SANTOS OLIVEIRA, alvejado por um disparo de arma de fogo no pescoço. Fato ocorrido na praça do bairro Santa Inês.

ITAJUÍPE
7.1 HOMICÍDIO
Arma branca
Por volta das 9h45 do dia 02/06, houve um homicídio no bairro Alto da Liberdade, em Itajuípe, vítima ROGERIO ARAGÃO DOS SANTOS, 27 anos, o qual recebeu três golpes de faca, desferido por ROMARIO NASCIMENTO DOS SANTOS, que se encontra foragido.

7.2 FUGA DE DETENTOS
Por volta das 02h45 do dia 03/06, fugiram da cadeia Pública da cidade de Itajuípe 8 (oito) detentos, os quais fizeram um buraco no teto e utilizando de uma corda (Tereza) realizaram a fuga. Nenhum dos fugitivos foi recapturado até o momento.

FONTE: Central de Operações do 15º BPM

MARCOS ANTONIO LEMOS – Ten Cel PM
Comandante da OPM

Helicópteros de TV teriam impedido batismo do goleiro Bruno

O goleiro Bruno seria batizado dentro da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Minas Gerais, na quinta-feira (31), mas a quantidade de helicópteros de emissoras de televisão fez com que o evento fosse cancelado.
O advogado Francisco Simin, que defende a ex-mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza confirmou que o goleiro não foi batizado. “Eu passei a informação do culto para as emissoras, queria mostrar que o Bruno está no caminho certo, e acabei atrapalhando. Ele iria ser o primeiro a ser batizado. A direção da penitenciária, por medida de segurança, cancelou o batismo”.
Mas a Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS-MG) falou por meio de sua assessoria de comunicação que a decisão de não realizar a cerimônia religiosa partiu do próprio atleta. “Bruno já não participaria da cerimônia na tarde desta quinta-feira por uma posição pessoal. Não tem nada a ver com a direção da unidade”, disse uma das assessoras.
A cerimônia foi realizada pela Igreja Restaurando Vidas, mas realmente Bruno não estava entre os presos que desceram às águas do batismo. “Ele não estava incluído entre os presos que participariam ontem. Ou porque não houve a preparação (religiosa prévia) correta e o pastor quis assim, ou porque ele não quis. A gente não sabe por que, mas ele que não quis participar”, disse a Seds-MG.
Com informações Terra

Ministro do STF critica a frase “Deus seja louvado” nas notas de Real

Em entrevista ao Consultor Jurídico, revista do portal UOL, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, comentou sobre o costume brasileiro de ostentar símbolos religiosos em prédios públicos e criticou a frase “Deus seja louvado” nas notas de Real.
Para o ministro não é apropriado ter ícones do cristianismo, pois o Estado é laico, ou como explica ele “o Estado é secular”. Por isso, ele não concorda em ter no plenário do STF um crucifixo.
“Devíamos ter só o brasão da República”, disse Marco Aurélio que foi a favor do aborto em caso de gestação de feto anencéfalo e sustentou sua posição dizendo que “não estamos mais no Império, quando a religião católica era obrigatória e o imperador era obrigado a observá-la”.
Sobre a nota de Real ela diz: “Não consigo conceber que nas notas da moeda Real nós tenhamos ‘Deus seja louvado’”, continuando seu pensamento sobre o hábito brasileiro de ostentar símbolos religiosos em prédios públicos, escolas e também na nota que circula em todo o país.
Na opinião do Ministro Marco Aurélio a retirada do crucifixo do Plenário do STF só depende dos integrantes, assim como foi feito no Rio Grande do Sul, estado que na opinião dele “está sempre à frente em questões políticas”.

Fonte: Gospel Prime

Palavra do Dia

"Sabendo que não foi com coisas corruptíveis, como prata ou ouro, que fostes resgatados da vossa vã maneira de viver que por tradição recebestes dos vossos pais, Mas com o precioso sangue de Cristo, como de um cordeiro imaculado e incontaminado."

1 Pedro 1:18,19

Culto na PIB de Coaraci-Bahia

Louvor e Adoração na PIB Coaraci-Bahia

Concurso Policial: o que fazer enquanto o edital não é publicado?

O cenário para os concursos policiais está cada vez mais disputado: a estabilidade econômica oferecida pelos cargos públicos é um atrativo para aqueles que não se adequaram à dinâmica da iniciativa privada, e procuram a solidez que caracteriza os empregos em âmbito municipal, estadual ou federal. Neste contexto as polícias, como grandes contratadoras, são escolhas quase sempre interessantes aos concursandos. O problema é que nem sempre se sabe quando o concurso efetivamente ocorrerá, embora alguns concursos ocorram periodicamente, e outros sejam anunciados muito antes da publicação do edital.
Quando se vive nesta expectativa, de publicação ou não do edital do concurso escolhido, o que o concursando deve fazer? Qual orientação serve àquele que vem estudando, receoso de “perder tempo” nesta dedicação? Destacamos cinco pontos que podem “acalentar” aqueles que se encontram nesta situação:

1. É isto que você quer?

Esta é uma postura que o concursando deve adotar tendo ou não a certeza de que o concurso será realizado. Você conhece o cargo e a carreira que está tentando ingressar? O papel do soldado PM é diferente do papel do tenente PM, que não se comparam com as tarefas do delegado de polícia e do agente de polícia civil. Se a polícia for federal, o contexto também é diverso. Para evitar frustrações, é melhor conversar com policiais e projetar sua personalidade enfrentando os desafios atinentes à profissão policial, que são distintos dos das outras profissões.

2. “Quando” é o que menos importa…

Não adianta você saber quando o edital será publicado. Se você for reprovado no concurso, continuará vivendo a aflição da publicação de um novo edital, e aí sim estará perdendo tempo. “Estudar, estudar e estudar”: este é o trinômio que garantirá sua vaga no concurso desejado. Independentemente de quando sair o edital, estando o candidato preparado, todo o esforço valerá a pena.

3. Entenda o Concurso!

Quem se preocupa com a publicação do edital deve antes se preocupar, por exemplo, com sua preparação física para realizar os Testes de Aptidão que todo concurso policial cobra. Você possui todos os documentos exigidos nos editais anteriores? O que diz o estatuto da “sua” corporação sobre as exigências para quem ingressa no cargo que você almeja? Nem é preciso citar que responder as provas dos concursos anteriores (do mesmo cargo ou da mesma prestadora do concurso) é muito importante…

4. Acompanhe o Contexto!

De maneira geral, as polícias brasileiras se queixam de falta de efetivo, o que torna o concurso uma necessidade governamental. Esta necessidade é ainda maior em estados que receberão os jogos da Copa do Mundo de 2014, que colocará em xeque as estruturas policiais, em virtude de toda sua visibilidade internacional. Além disso, cada polícia possui tendências locais, como a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), que além de ser sede de jogos da Copa e Olímpicos, está desenvolvendo o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), que demandam grande efetivo em sua implementação.

5. Treine!

Enquanto seu concurso não sai, faça provas de outros concursos, mesmo que eles não sejam o seu foco. Conhecer o momento de um concurso, as circunstâncias em que as provas são feitas, ter noção do tempo ideal para responder questões ou escrever a redação e treinar seu preparo psicológico para o momento da prova é muito importante.


Autor: Danillo Ferreira - Tenente da Polícia Militar da Bahia, associado ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública e graduando em Filosofia pela UEFS-BA. | Contato: abordagempolicial@gmail.com

Ocorrências do 15º Batalhão da Policia Militar

BARRO PRETO
7.1 LESÃO CORPORAL
Arma de fogo
Por volta das 17h50 do dia 1º/06, o PM, plantão de guarda da emergência do HBLEM, ligou para CICOM, informando que deu entrada naquela unidade hospitalar GILSON SAMPAIO DOS SANTOS, 45 anos, residente no bairro São Pedro, em Itabuna, o qual foi alvejado por disparo de arma de fogo, atingido no abdômen, entre Barro Preto e Itajuípe, após tentarem roubar sua motocicleta.

7.2 ROUBO
Veículo
Por volta das 17h50 do dia 1º/06, indivíduos roubaram um veículo Fiat Strada, vermelho, placa NYM 2366.

8.1 VEÍCULO RECUPERADO
Por volta das 8h30 do dia 1º/06, uma guarnição da PM, localizaram na nos fundos do Colégio A.F.I, o veículo Gol, vermelho, placa NYU 5395, o qual foi roubado por volta do 3h50 do mesmo dia na Av. Inácio Tosta, apresentado no CPI.

8.2 CONDUÇÃO DE DETENTO
Por volta das 14h10 do dia 1º/06, uma guarnição da PM, conduziu do Fórum de Itabuna ao CPI o detento EDISLAN DIAS SOUZA, do Conjunto Penal de Jequié, após ser julgado e sentenciado.

8.3 ROUBO
8.3.1 Por volta das 11h45 do dia 1º/06, na ponte nova do bairro Conceição, uma guarnição da PM, apresentaram no CPI DANILO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS, residente na Vila Zara, o qual encontrava-se com o veículo Corsa Sedan, cinza, placa JSA 6922, com restrição de roubo, no interior do veículo foi encontrado dois cheques em nome de terceiros, o mesmo veículo foi utilizado em assalto a distribuidora Peixoto, localizada na Rua Juca Leão, Centro Comercial, por quatro indivíduos, que subtraíram do citado estabelecimento cerca de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

8.3.2 Veículo
Por volta das 15h do dia 1º/06, ligaram para CICOM, informando que uma motocicleta Fan 125, placa JSK 8472, foi roubada na bairro Parque Verde, vítima orientada a prestar queixa.

8.3.3 Por volta das 20h do dia 1º/06, uma guarnição da PM, apresentou no CPI uma bicicleta sem numeração, cor preta e duas facas, utilizados por um meliante que usurpou de V. D. S. S., residente no São Caetano, um celular, o indivíduo ao avistar a viatura abandonou o veículo e as armas branca.

8.4 VIAS DE FATO
Por volta das 13h30 do dia 1º/06, uma guarnição da PM conduziu do bairro Conceição ao CPI CLAUDIO SANTOS NASCIMENTO, residente no Banco Raso e FELIPE GABRIEL BATISTA RIBEIRO SANTOS, residente no Conceição, os quais estavam em vias de fato.

8.5 LESÃO CORPORAL
Arma de fogo
Por volta das 19h30 do dia 1º/06, uma guarnição da PM, deslocou-se ao bairro São Pedro, em apoio ao SAMU, após EMERSON SOUSA DE OLIVEIRA, 33 anos, residente na Rua Bela Vista, bairro Conceição, ter sido alvejado por disparo de arma de fogo, atingido no abdômen, encaminhado ao HBLEM, autoria desconhecida.

8.6 TRÁFICO DE DROGAS
Por volta das 0h10 do dia 2/06, uma guarnição da PM deslocou-se a Qd. F, n.º 13, casinhas novas da Mangabinha, após denúncias que naquele endereço havia uma mulher traficando drogas, SIMONE PEREIRA DOS SANTOS, percebendo a aproximação da viatura tentou dispensar um pacote de aproximadamente 50 gemas de maconha prensada e outro pacote contendo aproximadamente 14 gramas de maconha, uma tesoura, uma calculadora e a quantia de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), apresentada no CPI.

8.7 CALÚNIA
Por volta de 1h do dia 2/06, uma guarnição da PM, conduziu da Praça da Piedade, bairro Califórnia ao CPI o menor infrator J. D. S. A., 17 anos, residente na Califórnia, flagrado fazendo uso de cocaína, utilizando um canudo, sendo apresentado no CPI com um celular e a quantia de R$ 170,00 (cento e setenta reais), em espécie, durante abordagem o conduzido acusou o condutor de ter subtraído a quantia de R$ 60,00 (sessenta reais). No plantão do CPI o citado miliciano exigiu ser revistado pelo investigador da civil, o qual não constatou valor algum com o policial, as tias do menor infrator estiveram na delegacia, onde ele relatou ter gasto o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), na compra de cocaína e cerveja.

FONTE: Central de Operações do 15º BPM

MARCOS ANTONIO LEMOS – Ten Cel PM
Comandante da OPM

Policiais militares concluem curso de prevenção do estresse

A Polícia Militar da Bahia encerrou nesta sexta-feira (1º), às 11h30, a terceira etapa do Curso de Prevenção do Estresse. Participaram do curso 14 policiais militares de diferentes unidades, e que se envolveram em algum evento crítico no exercício da atividade.

Realizado pelo Serviço de Valorização Profissional (SEVAP), o curso tem duração de uma semana com foco no auto cuidado e trabalha com a prevenção, através da psicoeducação voltado para policiais militares.

O atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar, formada por profissionais de Assistência Social, Psicologia, Educação Física e Teologia. Após seis meses da conclusão dos trabalhos de cada grupo, os policiais retornam para se submeterem a uma nova bateria de avaliação.

O evento ocorre na sede do Esquadrão de Polícia Montada, localizado no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador.

Ocorrências do 15º Batalhão da Policia Militar

ITABUNA
8.1 ROUBO
8.1.1 Estabelecimento Comercial
Por volta das 8h do dia 31/05, guarnições da PM, deslocaram até a Rui Barbosa, mais precisamente nas Óticas Rocha, em virtude de ter havido um assalto à ótica, onde dois indivíduos não identificados em um veículo Siena cor preta, placa de numeração 5767, subtraíram doze relógios. Rondas foram realizadas, sem êxito.

8.1.2 Veículo
Por volta das 15h30 do dia 31/05, foi tomado em assalto no bairro Jorge Amado uma motocicleta Pop, cor preta, placa policial NZR 4714.

8.1.3 Veículo
Por volta das 8h51 do dia 31/05, informaram a CICOM que se encontrava no Posto de Combustível Grapiúna, localizado na Av. Inácio Tosta Filho, quando foi surpreendido por um indivíduo armado, roubando seu veículo Gol, vermelho, placa NYU 5395.

8.1.4 Veículo
Por volta das 5h30 do dia 1º/06, a CICOM foi informada, que dois indivíduos em uma motocicleta, um deles portando arma de fogo, roubaram o veículo polo, preto, placa 9997, vítima abordada no bairro Zildolândia, próximo ao Centro de Cultura.

8.2 LESÃO CORPORAL
8.2.1 Arma de fogo
Por volta das 16h15 do dia 31/05, guarnições da PM, deslocaram até a Travessa São Jorge, 34, bairro de Fátima, para verificar em apoio ao SAMU um indivíduo que fora alvejado por disparos de arma de fogo no abdômen e nas costas, identificado como ANDRÉ SANTOS CARDOSO, residente no bairro Novo Horizonte, o qual foi encaminhado pelo SAMU ao HBLEM.

8.2.2 Arma de fogo
Por volta das 3h27 do dia 1º/06, uma guarnição da PM, deslocou-se a Rua Osvaldo Ferreira, bairro São Lourenço, em apoio ao SAMU, verificou que WANDERLEI SILVA SOUZA, 24 anos, foi alvejado por disparo de arma de fogo, no ombro, não informando a autoria, encaminhado ao HBLEM.

8.2.3 Arma de fogo
Por volta das 20h35 do dia 1º/06, o PM, plantão de guarda da emergência do HBLEM, informou a CICOM que deu entrada naquela unidade hospitalar uma vítima que não informou nome alvejado por disparo de arma de fogo, atingido no tórax, informou ao PM que os autores estavam em um veículo Celta, cor preto, fato ocorrido na Nova Califórnia.

8.2 ARROMBAMENTO
Residência
Por volta das 4h30 do dia 1º/06, uma guarnição da PM, deslocou-se a 2ª Trav. Sr. do Bonfim, bairro Pedro Jerônimo, encontrou no interior desta residência, após arrombado pelo telhado, revirar e quebrar alguns utensílios, SALATIEL FERREIRA JUNIOR, residente nesta mesma rua, a vítima R. P. D. O, no momento que viu o indivíduo no telhado, pegou as crianças e conseguiu fugir, houve outra vítima, W. C. D. S., residente na Av. Pedro Jorge, Pedro Jerônimo, o qual também teve sua residência arrombada, contudo o acusado não conseguiu subtrair nada, a vítima estava acordada, o acusado apresentado no CPI.

FONTE: Central de Operações do 15º BPM

MARCOS ANTONIO LEMOS – Ten Cel PM
Comandante da OPM

MP processa a operadora OI por desrespeitar usuários

A operadora de telefonia móvel OI está sendo processada pelo Ministério Público da Bahia em ação na 1ª Vara dos Feitos Cíveis, Comerciais e das Relações de Consumo em Salvador. A promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, alega que a operadora mantém contrato de adesão na prestação de serviços com uma série de cláusulas abusivas.
Além de mudanças nas letras miúdas dos contratos, a representante do Ministério Público pede pagamento de indenização no valor de R$ 5 milhões a ser recolhido ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos Lesados, como previsto no art. 13 da Lei nº 7.347/85.
Segundo a promotora, a Oi não tem respeitado a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) tanto na modalidade pré-paga quanto pós-paga.
Em agosto do ano passado foi aberto Inquérito Civil Público até chegar à propositura da ação. A promotoria ouviu pessoas e levou em consideração as publicações feitas sobre o assunto, bem como o resultado dos estudos realizados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Também encaminhou para a Oi uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta.

Fonte: Pimenta.blog

O sonho acabou; duplicação da BR 415 já era

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, o decreto de cancelamento da liberação da verba de R$ 19 milhões para duplicação da BR-415, no trecho que liga Ilhéus a Itabuna. A medida foi assinada pela presidenta Dilma Roussef e pela secretária-executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Eva Chiavon, ex-titular da Casa Civil da Bahia.
As verbas para diversos projetos e obras foram canceladas em favor do Ministério dos Transportes e da Integração Nacional, que recebeu crédito no valor global de R$ 1.104.568.546,00.

 

Fonte: RB Notícias

Bombeiros e policiais militares do Rio podem receber até R$ 9 mil

Bombeiros e policiais militares podem reaver o dinheiro descontado em contracheque referente ao fundo de saúde dos últimos cinco anos. Ações que pedem a devolução dos valores aos servidores têm sido julgadas procedentes pelos Juizados Fazendários, que seguem orientação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ). Os descontos de 10% sobre os soldos começaram no ano 2000, quando foi criada a Lei nº 3.465. Os valores ressarcidos podem chegar a R$ 9 mil, dependendo da patente do militar. Segundo o órgão pleno do TJ-RJ, a Lei 3.465 é inconstitucional no que se refere a essa cobrança. O argumento se baseia na Constituição Federal (Artigo 149, Parágrafo primeiro), que viabiliza aos estados e municípios instituírem contribuições apenas para o custeio de regime previdenciário. Já os descontos para a saúde não são autorizados, uma vez que o acesso aos programas de saúde pública deve ser gratuito. “Um segundo tenente, que tem um soldo em torno de R$900, paga R$ 90 por mês de fundo de saúde em contracheque (10% sobre o soldo). A ação tem por objetivo suspender essas cobranças e reintegrar os valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos”, explica Carlos Henrique Jund, do escritório Jund Advogados Associados. Para pedir o ressarcimento, é preciso apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o último contracheque. A ação dura, em média, de um ano a dois anos e meio nos Juizados Especiais fazendários.

 

Fonte: Jornal Extra

Palavra do Dia

"E Deus não fará justiça aos seus escolhidos, que clamam a ele de dia e de noite, ainda que tardio para com eles?"

Lucas 18:7